O que é um acordo de confidencialidade (NDA)?

Um acordo de confidencialidade, ou NDA, é um contrato em que um ou os dois lados prometem manter em segredo informações especificadas. Ele cobre só o que define como confidencial, não tudo o que você vier a saber. E não consegue impedir fisicamente um vazamento. O que ele faz é anexar um preço legal a vazar: um processo pelo dano causado, ou por um valor que o contrato fixou de antemão.

Um acordo de confidencialidade é um contrato que nomeia certas informações como confidenciais e põe um preço legal em repeti-las. Negócios precisam de um porque um comprador não consegue avaliar uma empresa sem abrir os livros dela; empregos precisam de um porque funcionários veem planos internos todo dia. A assinatura pode até vir depois da revelação: muitos NDAs são assinados no meio da conversa e alcançam para trás o que já foi compartilhado. O que o acordo não consegue fazer é parar um vazamento fisicamente. Uma vez contado, um segredo não pode ser des-contado, então o remédio é um processo, não um cadeado. A seção de definições faz o trabalho de verdade. Qualquer coisa já pública, qualquer coisa que você soube por outra via antes de eles contarem, e qualquer coisa que você desenvolva por conta própria fica de fora — e um NDA bem redigido diz isso. Alguns vinculam um lado, outros vinculam os dois, e muitos expiram depois de um número definido de anos. Os tribunais não aplicam um contra a denúncia de um crime. E as habilidades gerais que você leva ao próximo emprego continuam suas, que é o que o separa de uma cláusula de não concorrência: aquela restringe onde você trabalha, não o que você repete.

Um NDA funciona como o arranjo entre um mágico e uma assistente nova. O truque tem que ser ensinado antes do show, não há como contornar isso, então a assistente assina uma promessa de nunca revelar como é feito. Anos depois, a assistente pode sair, entrar num número rival e usar cada pedaço de técnica de palco que aprendeu no caminho. A única coisa que fica para trás é o truque. E se ele aparece numa entrevista reveladora, o mágico não recebe o segredo de volta; a assistente recebe a conta.