O que é uma fusão de exclusão (squeeze-out)?

Uma fusão de exclusão é o último passo de uma aquisição. Quando um comprador já tem a maior parte de uma companhia aberta, ele fica com as ações restantes dos demais titulares pelo preço do negócio, sem o consentimento deles. A lei permite isso para que uma aquisição possa terminar com um dono só, em vez de um punhado disperso de titulares que nunca venderam. Em Delaware, uma controladora com pelo menos 90% pode concluir a fusão por simples deliberação do conselho, sem votação, e aos excluídos resta apenas pedir a um tribunal que fixe um valor justo.

Uma fusão de exclusão é o passo legal que um comprador usa, quando já tem a maior parte de uma companhia aberta, para ficar com as ações restantes por um preço fixado sem o consentimento dos titulares. Companhias abertas são compradas de dois jeitos, e os dois terminam aqui. Numa fusão de uma etapa, os acionistas da empresa alvo votam, e se a maioria de todas as ações aprovar, cada ação vira o preço do negócio, incluindo as que votaram contra. Numa operação de duas etapas, o comprador faz uma oferta pública diretamente aos acionistas, e assim que ações suficientes são entregues ele funde a empresa para ficar com o resto. Numa companhia listada, suficientes significa a mesma maioria que uma votação teria exigido, e votação nenhuma acontece. Com 90% o comprador pode fundir por simples deliberação do conselho, sem aviso e sem votação. Foi exatamente o que a Unocal fez em 1992, com cerca de 96% de uma subsidiária, pagando aos demais titulares 0,54 ação da Unocal por cada uma das deles. Os acionistas do próprio comprador só votam quando ele paga em ações e precisa emitir 20% ou mais das que já tem. Um titular excluído não pode travar a fusão nem processar por falta de equidade, salvo fraude; o único remédio é a avaliação judicial, pedir à Court of Chancery que fixe um valor justo. Numa empresa fechada não existe lei para isso, então o mesmo resultado é escrito no acordo de sócios como direitos de arrasto. Seja qual for esse preço, ele ainda passa por qualquer preferência de liquidação antes de chegar aos titulares ordinários.

Uma estrada nova é planejada e a sua casa está no traçado. Você não ofereceu vender, e não pode recusar. Aprovado o traçado, o poder público toma a casa e paga o que diz que a casa vale, e a única discussão que resta é esse número, diante de um tribunal que fixa um valor justo. Seus vizinhos aceitaram a primeira oferta de US$ 300 mil; você segurou um ano, pagou advogado e recebeu os US$ 310 mil do tribunal. Uma fusão de exclusão trata os últimos acionistas do mesmo jeito: as ações são tomadas, o preço está fixado, e um tribunal é o único lugar para discutir.